segunda-feira, 5 de novembro de 2007

Afinal, o que é REUNI?

REUNI é uma sigla para o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, do Governo Federal. Foi instituído pelo decreto presidencial nº 6096 de 24/05/2007, sendo ainda regulado pelas portarias interministeriais 22/2007 e 224/2007, por um documento de Diretrizes Gerais e outro de Documento Complementar. Todo este material está disponível para consulta na internet, sendo facilmente achado através do Google.

O seu objetivo, segundo o art. 1º do decreto é: "criar condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior, no nível da graduação, pelo melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas Universidades Federais" com um acréscimo de 20% ao orçamento total destinado às Instituições. A adesão ao programa, que durará cinco anos a começar em 2008, é voluntária.

Ora, então qual o problema com o REUNI?
De fato, os objetivos do REUNI são nobres, o problema são os meios que ele faz uso para atingir suas metas, meios que comprometem a qualidade do ensino superior. Em linhas gerais, o projeto almeja a elevação de uma média de conclusão de graduação para 90%, do aumento da relação aluno/professor (RAP) de 18 para 1, com um incremento orçamentário de R$ 2 bilhões (os 20%), tudo isso ao final de 5 anos.

E como isso comprometerá a qualidade do ensino?
Vamos começar pela parte mais chamativa: o dinheiro. As Universidades, para aderirem ao REUNI, devem enviar ao MEC seus projetos de expansão e reestruturação - criação de novos cursos, abertura de mais vagas, etc. É para essa demanda crescente que vem este dinheiro. Aprovado seu projeto, a Universidade deverá ir alcançando metas gradualmente; da mesma forma, a liberação de verba também é gradual, ao fim dos 5 anos. Só que...
"O atendimento dos planos é condicionado à capacidade orçamentária e operacional do Ministério da Educação." (decreto 6096, art. 3º, parágrafo 3º)
Ou seja, a aprovação do projeto pelo MEC não quer dizer que é garantida a liberação do dinheiro pois há o risco desta verba não caber no orçamento do Ministério, que é feito anualmente. Além disso, se o REUNI inicia em 2008 e tem duração de 5 anos, é bom lembrar que o governo Lula só vai até 2010, quer dizer, a conta de 2 anos recairá sobre o governo seguinte! A pergunta que fica é: qual será a solução para uma Universidade que abrir 5 novos cursos e tiver, depois de passados 2 anos, sua verba cortada?
Como se não bastasse isso, os 2 bilhões são para TODOS OS 5 ANOS DO PROGRAMA E PARA TODAS AS UNIVERSIDADES QUE ADERIREM. Isso significa que esse dinheiro não sofrerá reposição mesmo com as oscilações da inflação; ela será estática.

E quanto às metas de 18 estudantes para um professor e 90% de aprovação?
Primeiramente, é importante que se deixe claro: entre todos os Países do mundo, apenas o Japão - país de contexto sócio-cultural bem distinto do nosso - possui uma taxa de diplomação nesse patamar. No Brasil, segundo dados do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais),órgão vinculado ao MEC, de 2005, a taxa de conclusão é em torno de 60% nas Universidades. Além disso, o cálculo dessa taxa, segundo as Diretrizes Gerais do REUNI, é feito dividindo-se o número de estudantes diplomados num determinado ano pelo número de alunos ingressantes 5 anos atrás. Mas, peraí... A maioria das graduações dura 4 anos!! É importante frisar que o REUNI não especifica como a Universidade deverá alcançar essa taxa. Corre-se o risco de uma maquiagem de números através dos já conhecidos malabarismos estatísticos que não condizem com a realidade ou da famosa aprovação continuada do aluno.
Quanto ao cálculo da relação professor/aluno, esta também apresenta problemas, pois, segundo as Diretrizes Gerais, há um desconto dos professores da pós-graduação. Porém, muitos professores que atuam na pós-graduação também dão aulas na graduação. Isso foi feito para que as relações atuais não fossem muito distantes da relação 18 para 1 pretendida, afinal, assim se tem menos professores para dividir pela mesma quantidade de alunos. E os problemas não param por aí...
Convém lembrar que segundo o artigo 107 da Constituição, as Universidades Federais estão baseadas no tripé indissociável ENSINO-PESQUISA-EXTENSÃO. Logo, dar aula não é a única ocupação de um professor universitário. Além do mais, este quocientenão significa que o professor vai atender a 18 alunos. As salas de aula têm muito mais discentes que esta quantidade, fora os alunos que são orientados na Iniciação Científica, nos Mestrados e Doutorados. Assim, elevar a razão professor/aluno significa elevar o número de estudantes, e, consequentemente, sobrecarregar ainda mais o professor.

O que acontece se as metas não forem atingidas?
O acompanhamento das metas do REUNI é gradual, como também é gradual o repasse da verba. O MEC designará umna equipe técnica responsável por sua avaliação. Se a equipe julgar que as metas, naquele ano, não foram atingidas, a verba é cortada! A Universidade terá em mãos uma série de projetos a mais formulados pelos alunos extras para levar adiante, mas não terá o investimento para isso.
Outro ponto que deve ser discutido é em relação à autonomia da Universidade, prevista no artigo 207, pois o REUNI pretende condicionar o recebimento de verba ao cumprimento dessas metas (duvidosas, aliás) estipuladas pelo governo.

Quem decide sobre a adesão ao REUNI?
O Conselho Universitário, instância máxima de deliberação em uma Universidade. A questão é: o governo estipulou até 29 de outubro a adesão das Instituições que desejam iniciar no programa em 2008, só que aqui, na UFPE, as medidas estão sendo tomadas à revelia dos estudantes, impostas de cima para baixo! Você viu por aí alguma iniciativa da Reitoria em debater o REUNI com a comunidade? Em dizer do que se trata? O que você acha da implantação de um programa que afetará diretamente sua vida universitária sem ser consultado?

Em suma, o REUNI vem com um discurso de melhorias nas Universidades Federais, porém:
* congela a verba por 5 anos,
* não garante o recebimento desta verba,
* estipula um aumento maior da estrutura da Universidade do que a verba pode cobrir,
* estimula a superlotação de salas e sobrecarga de professores através do cumprimento de suas metas duvidosas
* privilegia a quantidade de formandos ao invés da qualidade de ensino,
* quebra o tripé ensino-pesquisa-extensão e a autonomia universitária.


FÓRUM DE MOBILIZAÇÃO DE COMBATE AO REUNI
O que nos é imposto, por nós será deposto!

26 comentários:

Anônimo disse...

BANDO DE MELIANTE!

Anônimo disse...

Eu apoio a saída de vocês da Reitoria depois de vocês levarem uma pisa bem dada com cacetetes do Batalhão de Choque.

Depois de serem presos e passarem a noite pensando na vida em uma cela todos juntos, como vcs estão fazendo, trancados com correntes nas grades.

Aí eu apoio vcs e se precisarem de almoço, falo com Neide pra mandar Zomi levar pra vcs de bike, lá no Aníbal.

Bando de desocupados.

Anônimo disse...

vao arrumar oq fazer bando de vagabundo!

Anônimo disse...

Ouça um bom conselho
Que eu lhe dou de graça
Inútil dormir que a dor não passa
Espere sentado,
Ou você se cansa
Está provado,
quem espera nunca alcança

Venha, meu amigo
Deixe esse regaço
Brinque com meu fogo
Venha se queimar
Faça como eu digo
Faça como eu faço
Aja duas vezes antes de pensar

Corro atrás do tempo
Vim de não sei onde
Devagar é que não se vai longe
Eu semeio o vento Na minha cidade
Vou pra rua e bebo a tempestade

Anônimo disse...

Coitados de vcs, bando de postadores anônimos...
Falam um monte de merda sem precedentes e ainda por cima têm medo de mostrar a cara!
Vão procurar uma trouxa de roupa para lavar vocês, que vcs sim não devem ter o que fazer!
Galera da ocupação, força na luta!

Anônimo disse...

No pessimismo e otimismo sempre com vocês, ou melhor... conosco...
seremos lembrados como uma faísca de rebeldia em toda essa fase de repressão tão poderosa que se faz imperceptível, somo somente o embrião de algo enorme que está vindo por ai
bem vindo também são os críticos supérfluos que terão seus iguais, em um futuro próximo, uma paíse melhor para se viver
lutemos sempre desistamos jamais

Anônimo disse...

Desocupados! O Brasil precisa de estudantes comprometidos com os impostos pagos pelo povo... e não de pseudo-revolucionários vagabundos!

Anônimo disse...

Com certeza esse Bruno aí em cima não passa de um filhinho de papai q nunca lavou uma cueca na vida!!! Um ignorante q não sabe o q está acontecendo, e um covarde inútil q não faz porra nenhuma e fica criticando quem está fazendo... ô seu inútil, onde seus filhos vão fazer facul???? numa papai-pagou-passou da vida????

Anônimo disse...

Capitão Nascimento daqui a pouco chega por ae. É pau no ovo. E outra coisa, José Dirceu cmoeçou assim, depois tava roubando o povo, roubando os bestas. Pau no novo negão, pau no ovo!

Parceiro disse...

A juventude se expressa com os meios de que dispõe.Isso é legítimo desde que não esteja sendo usada como massa de manobra por aproveitadores com aspirações políticas duvidosas.Não creio que seja esse o caso.Tratam de questões pontuais, focadas.Mas para haver acordo é preciso paciência,conversa e flexibilização de ambas as partes. Nem tudo vai depender do Reitor pis há normas federais em jogo.O MEC tem que , necessariamente, sentar-se à mesa de negociações.O confronto é ruim.A reitoria precisa funcionar para a conversa continuar.

Anônimo disse...

Estudantes!
Coloquem a fonte sobre as informações do texto: "Afinal, o que é REUNI?"


Obrigado.

Anônimo disse...

Vamos companheiros!
A luta continua haja o que houver!
Força!

Anônimo disse...

E o mandado de reintegração de posse? Como ficou?

Anônimo disse...

Guilherme, as fontes do texto são os proprios documentos que regulam o REUNI: o decreto nº 6096, as Diretrizes Gerais, Diretrizez Gerais Completmentar e duas portarias interministerias, que não me recorodo o numero agora, mas todo esse materias vc acha na internet..eh só por no Google

Anônimo disse...

Quem são vcs ocupantes-invasores pra falar de filhinho de papai ?

O que o Thiago é ?

Filhinho de Desembargador que pode fazer tudo e pisar em todos, mas sempre com as costas quentes.

Não é de gente assim que estamos precisando pra defender uma causa.

Acho que esta forma de protesto não está levando a nada.

A UFPE - Reitoria está voltando a funcionar nos prédios internos do Campus, o que mostra que o protesto de vcs não surtiu o efeito desejado por muito tempo, o que era parar as atividades da Reitoria.

Protestos menos agressivos e mais funcionais já tiveram melhores efeitos e resultados mais rápidos.

Repensem a ocupação para não se tornarem desocupados esquecidos.

Anônimo disse...

como foi a reunião de hj a tarde com o reitor?

Anônimo disse...

É impresionante a ignorancia das pessoas...
Existe um velho ditado que diz: Quem não ajuda não atrapalha!
Então se vcs n tem o que fazer, vão pesquisar o preço do leite ninho bando de crianças e deixem que os "otários" aqui lutem por vcs, por eles e pelos filhos de vcs!

Anônimo disse...

Bando de Molengas - Pensei que vcs fossem se atracar com a policia pra levar um cacete.

ocupação na ufpe
Estudantes fogem para não serem indiciados
Relatos de quem acompanha por dentro a invasão de estudantes à reitoria da UFPE dizem que, neste momento, dezenas dos ocupantes estão abandonando o prédio com medo da ação da Polícia Federal, que deve cumprir o mandado de reintegração a qualquer momento. Segundo boato que teria circulado entre os participantes, a ordem é de deter cada um que estiver dentro do prédio para indiciamento pelos prejuízos causados.

Os estudantes que ficaram (alguns poucos) dizem que não vão resistir à ação policial. Segundo contou um integrante, dos mais de 200 estudantes que ocupavam a reitoria, menos de 50 estariam na Assembléia no início da noite.

Para quem não acompanhou a polêmica, os estudantes invadiram a reitoria em protesto à adesão da UFPE ao Reuni. Escreva a palavra Reuni no campo de busca do blog. Há vários posts sobre o assunto.

Autor: Marco Bahé - 06/11/2007 às 18:36

Anônimo disse...

Gostaria de deixar claro que seus argumentos me fizeram aderir ao movimento contrário ao REUNI, mas gostaria de criticar alguns dos seus argumentos (na expectativa de poder fazê-los melhorar):

Além do mais, este quocientenão significa que o professor vai atender a 18 alunos. As salas de aula têm muito mais discentes que esta quantidade, fora os alunos que são orientados na Iniciação Científica, nos Mestrados e Doutorados.

só lembrando que cada aluno desses também é atendido por mais de um professor... logo a taxa atual não necessáriamente já é maior do que esta como seu argumento parece supor.

Se a equipe julgar que as metas, naquele ano, não foram atingidas, a verba é cortada! A Universidade terá em mãos uma série de projetos a mais formulados pelos alunos extras para levar adiante, mas não terá o investimento para isso.

não entendo qual é o problema com metas... o que vcs queriam? que a uni não alcaçasse os objetivos e continuasse recebendo dinheiro? aí ia ser lindo: todo mundo se candidata, faz um plano maravilhoso e não cumpre nada, e o governo vai ter q continuar dando dinheiro... :P

eu acho que na verdade deveria haver uma lei der "responsabilidade" para o reitor (e para todo funcionário público) se não cumpriu as metas é demitido ou punido... garanto que daria mais resultados do que punir apenas a universidade.

Você viu por aí alguma iniciativa da Reitoria em debater o REUNI com a comunidade? Em dizer do que se trata? O que você acha da implantação de um programa que afetará diretamente sua vida universitária sem ser consultado?

desculpe... mas a decisão não foi aprovada pelo conselho universitário? este conselho não é composto por representantes de toda a ufpe, incluindo os alunos??? imagine se a reitoria fosse fazer uma discussão com todos os alunos/professores/funcionários/comunidade para cada decisão que tivesse que ser tomada...

Anônimo disse...

[b] Caramba vocês ao menos sabe pelo que eles estam lutando?
vcs sabem qual é a causa dos protestantes?
pois deviam se informar antes de criticalos!!
pois eles lutam para não sobrecarregarem os professores!
eles lutam pela qualidade do ensido superior que ja não é das melhores!
eles lutam para que os futuros universitários tenham uma instituição de ensino descente!!

Então PArem de falar Merda e leiam para saber do que se trata antes de falar mal!!
pois eles estão lutando para que os seus filhos tenham uma formação universitária descente!!!

E se o reior sedesse isso ja estaria resolvido a Culpa é dele não dos portestantes!!!

f
u
i

Anônimo disse...

Creio que todo programa para inclusão de pessoas no ensino superior é valida, lógico feito ressalvas ...
O Reuni com certeza deve ser reformulado, mas o que esperar de um país onde existe Prouni para pessoas de baixa renda entrarem nas universidades particulares,as universidades públicas deveriam ser para estes estudantes, já que eles não tem papai que paga,bom em sua maioria eles trabalham e estudam e o ensino não é dos melhores portanto passar em vestibular em universidades públicas em sua maioria é para os filhinhos de papai, que só fazem da vida estudar e que tem dinheiro para pagar curso preparatório...é lógico que existem alunos da rede publica que conseguem, mas é a minoria...É facil criticar quem trabalha o dia todo e precisa gastar seu salario todo para pagar faculdade, serão eles incapazes?... não são eles desprovidos de pais com condições. Creio que universidade pública deveria ser para estudantes de baixa renda e particular para aqueles que podem pagar... Tá vendo tudo ao contrário... Que país é este... Reuni!

caroline santos disse...

vamos lá amigos a luta não pode parar,todos juntos por uma universidade pública,gratuita e de qualidade.

uma Carolina disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
uma Carolina disse...

Olá companheirada,
Sou estudante da Universidade Federal da Bahia e queria falar um pouco como tem sido a nossa LUTA aqui CONTRA O REUNI...
Após meses de lutas e articulações nacionais,a mobilização de estudantes de vários estados e de uma comissão nacional que formulou um dossiê-denúncia das conseqüências do REUNI,conseguimos que a COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO CONVOCASSE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS CONSEQÜENCIAS DO REUNI.
Na audiência tivemos várias conquistas...Então para unificar e ganhar força nessa seara, convidamos vcs para que JUNTOS CONSIGAMOS DEFENDER A UNIVERSIDADE PÚBLICA E DE QUALIDADE!

Quem tiver interesse no Dossiê, que é feito de relatos ou quiser mandar o seu relato para retratar a realidade do EUNI em sua universidade, é só mandar um email pAra o diretório de fonoaudiologia da UFBA (dafono_ufba@yahoo.com.br).
Além de poder saber de notícias mas detalhadas de como tem sido a nossa LUTA e quais os resultados da audiência pública.

Saudações revolucionárias!

Ana Carolina
Diretóro Acadêmico de Fonoaudiologia-UFBA

Paulo disse...

vc são é uns loucos, querem o que? apoiar as faculdades particulares que cada vez estao mais ricas? deixem de ser vagabundos, deixe as universidades expandirem e mais pessoas terem oportunidade de obterem uma chance de nao pagar pra estudar...
seus loucos!!!!

Unknown disse...

o REUNI é um plano excelente q visa expandir conhecimento p/ outras partes e descentralizar a educação, quem tá contra é luco ou massa de manobra do DEM, ou seria do DEMO????