terça-feira, 27 de novembro de 2007

Anulalá



Faltou o Gil Vicente colocar nessa serie o encontro dele com o reitor.
Se bem que o Lula já é um bom começo...
O movimento agradeçe.

quarta-feira, 21 de novembro de 2007

Assembléia

Assembléia dos estudantes no Hall do CE (Centro de Educação), 21/11, quarta-feira, hoje, às 18:00.

A LUTA só começou - Em defesa da democracia

Completamos nesta data, 14/11/2007, 20 dias de ocupação do prédio da reitoria da UFPE. Neste período, realizamos assembléias, discussões, mobilizações e atos exigindo do Conselho Universitário o mínimo: a consulta da comunidade acadêmica, através de um Plebiscito oficial, sobre a adesão ou não ao REUNI.

A existência de um projeto que vem para mudar radicalmente a estrutura da universidade pública, o REUNI, era desconhecida por muitos atores que deveriam estar conscientes a respeito de todas as implicações do programa. A "revolução" tão apregoada por Amaro não é clara o suficiente para ser aprovada. Partindo desse julgamento, ao dia 26 de outubro, estudantes se manifestaram à porta do Conselho Universitário, considerando-o ilegítimo pela falta de quórum mínimo(demos partida para a revogação do Conselho Universitário que aprovou o REUNI também pela via judicial).

O não-pagamento das bolsas foi um cruel instrumento utilizado para com os bolsistas e ocupantes. Os funcionários receberam seus salários e estudantes que dependem da gratificação foram seriamente atingidos pela falta de compromisso da reitoria para com o corpo discente da Universidade Federal de Pernambuco. Temos ciência de fato e nos solidarizamos com as vítimas do impasse. Por isso desde o dia 05/11/2007 nos dispomos a abrir a reitoria para a entrada do pessoal da folha de pagamento.

Centramos os nossos esforços na tentativa de impedir a implementação do REUNI, e isso não se deve apenas ao projeto maléfico que o REUNI tem para a educação pública, mas também à forma como o Governo Federal e as reitorias vem conduzindo a sua implantação. Não é à toa que estudantes de todo o país dizem não ao decreto do REUNI. Não é à toa que 15 reitorias estão ocupadas.

Aqui na UFPE, a "aprovação" do REUNI se deu via Conselho Universitário. O Conselho é um espaço restrito e que não garante a participação equivalente de estudantes, técnicos e professores. Mesmo com essa realidade, a reitoria ainda precisou afunilar ainda mais este espaço. Conselheiros não foram convocados em prazo hábil, que é de 48 horas. O reitor Amaro Lins aprovou o REUNI - pasmem - sem quórum de funcionamento. O REUNI passou com apenas 26 dos mais de 70 conselheiros, quando, no mínimo, teria que se contar com 30.

Optamos, em assembléia, pela retirada do prédio do prédio da Reitoria. Não pelas ameaças de utilização da força policial, punições administrativas e/ou processos judiciais - se assim fosse teríamos abandonado o prédio desde o primeiro dia - mas sim pelo esgotamento das tentativas de diálogo com a administração da Universidade e ppelas dificuldades financeiras que os bolsistas têm enfrentado diante da negativa da reitoria em efetuar o pagamento das bolsas.

Acreditamos na importância da ocupação do prédio da reitoria para visibilidade das ações nocivas do REUNI e consideramos este ato como um marco para o movimento estudantil na UFPE. Mas nos retiramos do prédio da reitoria conscientes de que as assembléias e mobilizações continuarão no campus, de que é preciso uma maior articulação.

terça-feira, 20 de novembro de 2007

Na bahia foi assim..




A reitoria da UFBA foi desocupada assim..
A da PUc de São Paulo também..
Não acredita?

Veja mais no centro de midia independente..
midiaindependente.org

segunda-feira, 12 de novembro de 2007

Carta Pública à reitoria e toda Comunidade Acadêmica

Carta Pública à reitoria e toda Comunidade Acadêmica

Nós, estudantes ocupantes da reitoria da UFPE, apresentamos por meio desta o nosso posicionamento frente à proposta de acordo oferecida pelo Magnífico Reitor Amaro Lins em reunião com a Comissão de Negociação da Ocupação na última quinta-feira, 08/11/2007.


Considerando que:
1.Estamos nesse momento há 18 dias ocupando a reitoria da UFPE em protesto pela forma antidemocrática pela qual o REUNI foi implantado em nossa universidade;

2.Sempre estivemos abertos a negociação com a reitoria já que, apesar de nos posicionarmos contra o REUNI, a nossa principal reivindicação é que toda a comunidade acadêmica tenha a chance se
posicionar sobre ele em um Plebiscito Popular;

3.Nas negociações, o reitor e seus representantes infelizmente sempre se colocaram contra essa consulta em nossa opinião por medo de ter que acatar a posição da maioria dos estudantes, servidores e professores de nossa universidade;

4.Na última reunião colocamos como primeiro ponto a ser negociado o pagamento imediato dos estudantes bolsistas, tentando fazer com que a reitoria retrocedesse em sua posição da não efetuação desse pagamento desde o dia 05/11/2007, data em que decidimos abrir parcialmente a reitoria para que os (as) servidores (as) responsáveis pela folha de pagamento pudessem trabalhar normalmente, tendo suas integridades físicas e morais asseguradas por todos os ocupantes.



Resolvemos que:

1.A proposta de seis audiências públicas (quatro no Recife, uma em Caruaru e uma em Vitória) se iniciando no dia 19 de novembro não nos contempla pelos seguintes motivos: a) Nas audiências, a reitoria propõe que seja discutido o REUNI- UFPE e não o projeto do REUNI como reivindicamos. A discussão do projeto na UFPE além de ser limitada não garante um debate profundo sobre a natureza do REUNI e o modelo de universidade que queremos a partir da implantação ou não desse projeto; b) Como as audiências não terão um caráter deliberativo reivindicamos que após as audiências seja realizado um Conselho Universitário aberto, no Centro de Convenções – UFPE, em que os estudantes tenham direito a voz para discutir o REUNI; c) Esse Conselho deve se realizar até o fim desse período letivo e o Comitê da Ocupação deve ser informado desse conselho com pelo menos uma semana de antecedência; d) O calendário das audiências deve se adequar a necessidade desse conselho pós audiências.

2.Como a reitoria se recusa a realizar um Plebiscito Consultivo sobre o REUNI abdicamos desse ponto em negociação e declaramos que, pela importância que tem, vamos realizar o plebiscito na UFPE de forma independente.
3.Em relação às discussões sobre o modelo de gestão do Restaurante Universitário UFPE queremos que sejam feitos debates e não audiências em todos os centros da universidade com a presença de um membro da reitoria, um representante da Adufepe e do Sintufepe e um estudante indicado pelo Comitê de Ocupação. Além disso, queremos a garantia da formação de Grupos de Trabalho por centro, em que os Diretórios Acadêmicos tenham representação, para que, após esses debates, seja apresentada uma proposta de modelo de R.U formulada pela Comunidade Acadêmica. Essa proposta seria apresentada em no máximo 15 dias após a discussão nos centros, tendo em vista que já temos algum acumulo sobre o assunto.

Desde já queremos o compromisso da reitoria com o Preço Popular no R.U, a exemplo de algumas universidades do Nordeste como a Universidade Federal do Ceará em que o bandejão custa R$ 1,10 há dez anos.
Concordamos que a discussão sobre a reforma do Estatuto se inicie em 2008.1 e com o formato do debate proposto pela reitoria. Contudo, achamos necessário que a reitoria apresente desde já a data prevista para realização do congresso da UFPE em que poderemos de fato decidir sobre o modelo de democracia a ser implantado em nossa universidade.
Reafirmamos a necessidade de que não haja, em qualquer hipótese, punição aos ocupantes já o protesto foi desde o início pacífico e uma ação política e não criminosa protagonizada por estudantes da UFPE. No caso de qualquer possível problema sugerimos a formação de uma comissão de averiguação formada por ocupantes e representantes da reitoria.
Com esta proposta, acreditamos ser possível finalmente chegarmos a um acordo sobre o atendimento das pautas de ambas as partes. Mais uma vez, pedimos que o reitor efetue já o pagamento dos bolsistas já que eles não devem ser responsabilizados pelo impasse criado entre a reitoria e os ocupantes.


Ocupação da Reitoria UFPE

Agricultores se solidarizam à ocupação

Nesses 18 dias de ocupação, vários movimentos sociais vieram prestar solidariedade aos ocupantes pela luta contra o Reuni e a forma como vem sendo imposto este programa na UFPE. Além do envio de moções de apoio e solidariedade, sindicatos, representantes de entidades estudantis, como DCE, DA, além de trabalhadores do campo e da cidade em geral, estiveram presentes na reitoria, o que demonstra a força do movimento, uma vez que vem ultrapassando os muros da Universidade. A exemplo disto, neste sábado, os ocupantes receberam a visita de agricultores assentados de Chico Mendes II, localizado em Tracunhaém, Zona da Mata Norte de Pernambuco.

Na visita, os trabalhadores prestaram solidariedade aos ocupantes, relembraram suas lutas cotidianas, fizeram falas e doaram alimentos produzidos no campo.
A unidade entre campo e cidade foi rememorada como imprescindível na luta contra os ataques impostos à sociedade. Um dos trabalhadores em sua fala: “O campo e a cidade precisam estar unidos, e, aqui, mostram mais uma vez sua força”.

Ainda, os agricultores lembraram o papel social que deveria cumprir a universidade, estando a serviço da população. Colocaram a necessidade da democratização do acesso, de ampliação de vagas, mas, reprovaram o Reuni como uma alternativa, frisando seu caráter extremamente prejudicial à educação pública. Questionaram também, a truculência do Reitor. “A sociedade está acompanhando, estão vendo a forma autoritária em como a Reitoria está tratando o assunto, sem querer discutir e ouvir os estudantes. O rumo da Universidade deve ser discutido e decidido amplamente”, comentou um agricultor.

Por último, doaram macaxeiras, alimentos produzidos no campo, por eles, e saudaram os manifestantes. Além disso, se dispuseram a estar presentes, junto com outros movimentos sociais, em um ato que se realizará na terça-feira (concentração na reitoria às 13h), em solidariedade á ocupação e em favor de um Plebiscito sobre o Reuni na UFPE.

domingo, 11 de novembro de 2007

AgendaOKupa

Segunda 12 de novembro

Manhã 10h

OkupaCentro - CCB
*Atividade simbólica nos centros da universidade*

Cineresistência - vídeos e animações sobre temáticas variadas

Oficina de cartaz

Assembléia dos estudantes

Feijoada-Por R.U a preço popular Reitoria ocupada 12h

Tarde 14h

OkupaCentro - CFCH e CE
*Panfletagem, atividades culturais*

Noite

Cineocupa 19h
*Viver a vida - Jean Luc Godard (1962)*

Visita da ocupação nas casas de estudante masculina e feminina

Terça-feira 13 de novembro

Manhã

09h Mobilizaçao CFCH

Tarde

12h Feijoada "Ninguém engole esse REUNI"

13h Concentracão para o ato público a favor da ocupação contra as medidas autoritárias do reitor Amaro Lins

Noite

20h Festa Ocupação

Medidas legais

Olá. Nós ocupantes da reitoria gostariamos de esclarecer o real motivo de nossa luta.
Temos uma pauta política e sabemos o quão complidado é o entendimento acerca da necessidade de fazer com que ela ocorra, a dureza de extrapolar o senso comum para comunicar claramente interesses políticos e públicos, principalmente quando este é atravessado por questões tão delicadas como as necesssidade mínimas das pessoas (bolsas, salários). Estamos muitíssimo preocupados com isso, trata-se de vidas, as vezes do único modo de garanti-la. O movimento está aí para isso, para a vida pela melhora de suas condições, contra a sua banalização. A decisão quanto aos rumos da universidade deve ser sim amplamente discutida. O futuro a nós pertence e caso não arranquemos alegria à ele não mais veremos surgir em nosso horizonte qualquer rastro de esperança. Nossos motivos são justos, sérios e honestos. Por assim ser, o movimento decidiu recorrer também a instância legal (Ministério Público) para que através dele o Conselho Universitário realizado no dia 26 de outubro seja inviabilizado legalmente. Esperamos que assim como aconteceu em outros estados do país, onde a decisão de aderir ao REUNI também foi tomada da mesma forma autoritária e anti-democrática, os orgãos competentes compreendam o teor do evento e tomem a decisão favoravél ao nosso movimento.

Carta do Sintufepe ao Reitor

Recife, 31 de outubro de 2007.


Magnífico Reitor,
Prof. Amaro Lins

O decreto do Reuni comprovou que a ofensiva da precarização na universidade pública é grande. Essa nova face da Reforma Universitária, o REUNI, deve ser entendida como uma grande ameaça ao papel da universidade pública que queremos ver consolidada neste país, que mesmo hoje, passando pelos problemas que tem passado, têm sido a principal responsável pela pesquisa científica nacional. Entendemos que o REUNI é extremamente danoso à qualidade do ensino, atrelando o recebimento de verbas à produtividade no mercado, sem uma discussão da manutenção da qualidade de ensino e deixando de lado a formação crítica dos estudantes. Além disto, o aumento de verba previsto não condiz com a expansão do número de vagas propostas sem uma estruturação adequada dos espaços físicos, assistência estudantil e a proporcional contratação de técnicos-administrativos e professores, o que por si só, gera a precarização do trabalho na universidade.
Ademais, tal decreto prevê a exigência de metas inatingíveis, tais como a taxa de conclusão média de 90%, o que nos faz lembrar o fracasso da política de progressão continuada instituída no ensino fundamental da rede pública, onde não há reprovação, mesmo quando o conhecimento não é assimilado pelo aluno. Em não havendo o cumprimento das metas pré-estabelecidas, os propalados “recursos financeiros” não seriam disponibilizados.
Some-se a tudo isto, o fato de que a Administração Central da UFPE, não promoveu o necessário debate com a Comunidade Universitária, culminando na adesão ao citado projeto de forma açodada, na seção do Conselho Universitário, realizado na tumultuada manhã da sexta-feira, 26 de outubro de 2007. Vale ressaltar que os CONSELHEIROS do Sintufepe, Cleiton José Cavalcanti e André Luiz, Coordenadores Gerais de nosso sindicato, não foram convocados para referida seção, o que, a nosso ver, tornam ilegítimas suas decisões.
Isto posto, propomos ao Magnífico Reitor e ao Conselho Universitário que inicie um amplo debate com a Comunidade Universitária da UFPE que pode culminar com uma consulta democrática plebiscitária, e uma posterior convocação do Conselho Universitário para um posicionamento à luz do plebiscito.
Esperando ser atendidos prontamente ao nosso pleito, ficamos no aguardo de resposta de Vossa Magnificência.



Diretoria Colegiada do Sintufepe/Seção UFPE

quarta-feira, 7 de novembro de 2007

Nota de Esclarecimento aos Estudantes Bolsistas da UFPE

Nós, estudantes responsáveis pela ocupação da Reitoria da UFPE, declaramos que estamos todos preocupados com o pagamento das bolsas dos estudantes, com o pagamento dos funcionários terceirizados, assim como com o 13º dos funcionários da UFPE, principalmente após termos conhecimento de que alguns funcionários levaram os trabalhos para casa, o que possibilitou o pagamento apenas dos servidores públicos da UFPE, excluindo assim, o pagamento das bolsas estudantis.
Tentando resolver este problema, que avaliamos ter sido causado de forma proposital, possibiltamos, desde o dia 05 de novembro, a entrada dos funcionários responsáveis pela contabilidade e pelo pagamento das bolsas estudantis, e dos demais salários com o intuito de não prejudicar os estudantes bolsistas e demais trabalhadores da UFPE. No entanto, o Magnífico Reitor não concordou com esta abertura parcial de Reitoria, fazendo com que os funcionários se recusassem a trabalhar nessas condições.
Informamos ainda, que a integridade física e moral dessas pessoas estão garantidas, uma vez que nossa luta não é contra os funcionários nem tampouco contra os demais estudantes, mas contra a aprovação antidemocrática do REUNI.

Artigo sobre REUNI

Aonde nos leva o REUNI?

“Se educação é direito, é preciso tomá-la no sentido profundo da sua origem (...) como o direito de todos de terem não só acesso ao conhecimento mas também à criação do conhecimento. Isso é decisivo para que outros direitos sejam criados e para que a sociedade se torne democrática. A educação formadora se realiza como trabalho do pensamento, para pensar e dizer o que ainda não foi pensado nem dito. Essa formação é civilizatória contra a violência social, econômica, política e cultural, porque age como criadora de novos direitos quando compreende que o pensamento é um trabalho e que o trabalho é a negação da realidade dada”. Marilena Chauí

A universidade pública brasileira, quase sempre lembrada em tempos de vestibulares como sinônimo de escola para as elites, vem percorrendo os veículos da grande imprensa, sobretudo a partir do decreto presidencial nº 6.096/07 de abril de 2007, o qual institui o REUNI. Os artigos jornalísticos referem-se, efusivamente, às melhorias que tal decreto propiciará à educação superior, sobretudo aos segmentos mais pauperizados da população. Mas, o que vem a ser o REUNI?
1) Tal decreto assenta-se em dois pilares básicos: a exigência de 90% de aprovação e o aumento do número de alunos por professor da ordem de 1 para 18. Estas metas deveriam não apenas orientar um conjunto de adaptações que cada unidade de ensino passaria a implementar, como também constituem parâmetros efetivos para a liberação de recursos. O argumento utilizado pelo MEC e, insistentemente repetido pelos gestores locais, refere-se à justa e necessária expansão do número de vagas nas universidades públicas, possibilitando o acesso de segmentos mais amplos da sociedade à educação superior gratuita. Aliás, esta tem sido uma bandeira histórica do movimento docente, cuja trajetória tem sido marcada por uma luta intermitente (da qual muitos já se cansaram) contra a privatização do ensino – expressa em nosso cotidiano em crescentes níveis de precarização das condições e das relações de trabalho – e por uma universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada.
No entanto, a despeito da justeza do argumento, o que se propõe, de fato, é um “inchaço” das universidades e sua conversão em grandes “escolões”, bem ao estilo da maioria das unidades de ensino privadas, cuja ênfase encontra-se nas atividades de transmissão de conhecimentos, o chamado “aulismo”, com repercussões significativas, sobretudo para os cursos que dependem principalmente de professor, quadro e pincel para funcionarem, bem ao sabor das sucessivas políticas de contenção de gastos de que vimos sendo testemunhas ao longo de sucessivos anos. Resta esclarecer que a razão de 1 professor para treze alunos (média nacional atual) não significa ser este o número de alunos em sala de aula (visto que cada aluno tem várias disciplinas simultaneamente), além do que não estão contabilizadas as atividades de pesquisa, orientação e participação em bancas, atividades administrativas, supervisão das atividades de extensão, dentre outras. Neste sentido, quanto maior a proporção de alunos por professor, maior será a precariedade do ensino e a conseqüente redução da qualidade do mesmo.
A exigência de 90% de aprovação, considerada até mesmo por porta-vozes da reitoria da UFPE como uma meta “inatingível”, torna-se mais contraditória à medida que aumenta a proporção entre professores e alunos, posto que torna cada vez mais escassas as possibilidades de um atendimento mais individualizado e qualificado por parte do professor. O ANDES estima que a ampliação do ingresso, aliada ao aumento da taxa média de conclusão dos cursos de graduação poderá acarretar um aumento de 200% no número de matrículas – sem o correspondente aumento dos recursos – instituindo a aprovação automática nas universidades federais, cujo objetivo último é a melhoria dos índices a serem fornecidos às agências internacionais, a exemplo do que vem ocorrendo com o ensino fundamental e básico, de conseqüências largamente discutida pelos especialistas em educação no Brasil.
2) Como forma de atenuar possíveis tensões resultantes da “expansão” das universidades federais o MEC institui um banco de “professor-equivalente”, o qual possibilitará a substituição gradativa dos professores em regime de dedicação exclusiva por outros em regime de 20 horas ou 40 horas ou mesmo substitutos com 20 horas. Aqui encontra-se um verdadeiro atentado ao princípio da indissolubilidade entre ensino, pesquisa e extensão e o governo mostra suas reais intenções, visto que se tornaria cada vez menor o número de professores dedicados à pesquisa e à extensão: ganhando cerca de um terço do salário de um professor com dedicação exclusiva, ao professor equivalente com 20 horas caberia “tão somente” as atividades relacionadas ao ensino, reforçando a prática do “aulismo”, à qual já havíamos nos reportado, anteriormente. Se considerarmos que, atualmente, cerca de 30% dos cargos docentes nas universidades federais são ocupados por professores substitutos – o que já revela um acentuadíssimo grau de precariedade – aonde nos levará a implantação do banco de equivalentes?

3) Um dos argumentos mais tentadores, utilizados pelo governo para convencer à comunidade acadêmica e à sociedade, refere-se ao aumento de verbas para as universidades que aderirem ao REUNI. De fato, o governo promete um aumento de 20% nos seus orçamentos. No entanto, no mesmo decreto fica, então explicíto que a liberação dos recursos estará condicionada ao cumprimento das metas por um lado, e, por outro, à dotação orçamentária do Ministério, ou seja, para nada estão garantidos os recursos, ainda que as tais metas sejam cumpridas. Em tempos de sucessivos contingenciamentos, não é difícil supor o desfecho desta questão.
Sem dúvida, o REUNI aprofunda, dramaticamente, e consolida o fosso já existente entre as universidades “de ponta”, consolidadas, com cursos de pós-graduação bem conceituados (a maioria situadas no sul e sudeste) e as demais (cerca de 80%) que se converterão em grandes escolões, posto que o aumento do número de estudantes exigido só poderá ser alcançado, prescindindo-se da pesquisa. O tripé ensino/pesquisa e extensão, ainda que hoje se mantenha sob bases frágeis, constitui um fator decisivo para as avaliações das unidades de ensino superior no Brasil e representa um referencial importante para aqueles que lutam por uma universidade pública, gratuita, laica e de qualidade. O REUNI dá um passo decisivo para o desmantelamento do sistema e para as investidas do capital internacional que tem sinalizado, inclusive através da imprensa, a sua intenção em “contribuir” com o aprimoramento das universidades públicas brasileiras. Este caminho já é de todos nós conhecido. A Ditadura militar seguiu essa mesma trilha, ao sucatear o ensino fundamental e o médio, abrindo larga avenida para o ingresso do ensino privado, tido como sinônimo de qualidade e excelência, enquanto à grande maioria da população foram destinadas as escolas públicas, deficientes e incapazes de cumprir a sua função social: preparar sujeitos críticos, aptos a recriarem permanentemente a vida em sociedade e a contribuírem para o aprimoramento do gênero humano. O governo Lula, culpabiliza a universidade pública pelas crônicas deficiências do ensino público fundamental e médio, acusando-a de elitista. Para sanar as distorções com as quais o ensino universitário se depara, o caminho escolhido foi a cisão do ensino superior público, aprofundando o fosso entre o lugar dos ricos, os centros de excelência e o dos pobres: os grandes centros de formação aligeirada.
A lógica neoliberal no trato com os investimentos sociais não deixa dúvidas.Em tempos de contra-reforma do Estado e de privatização dos serviços sociais, o gasto por estudante na educação superior encolheu entre 1995 e 2002 para 88% do
valor anterior, em contraste marcante com outros países. Estes dados desmentem frontalmente as campanhas que têm afirmado que o Brasil
investe muito na sua educação superior. Ao contrário, no Brasil, o investimento em educação apenas 4% do PIB, sendo, aproximadamente 20%
destinados à educação superior. Na verdade, o país investe muito
pouco em educação, e em particular na educação superior.
Os veículos de comunicação, inclusive os da própria UFPE, têm feito questão de ressaltar o caráter progressista e democrático do REUNI. Cá me pergunto: como falar de democracia quando o governo federal institui uma reforma universitária com conseqüências de peso para o ensino superior no Brasil nas próximas décadas através de decreto? Onde está a democracia quando as discussões sobre o decreto no âmbito da estrutura universitária (Centros e Departamentos) tiveram o caráter de aprovação de projetos locais a serem implementados com recursos do REUNI, sem que se considerasse a natureza e o significado deste decreto para a Universidade? ´Por que a pressa em aprovar em primeira chamada a adesão da UFPE, a despeito do indiscutível desconhecimento, por parte da comunidade universitária, sobre o REUNI e seus desdobramentos para a universidade pública? Penso que se faz urgente uma agenda de discussões e a exigência de posicionamento do conjunto da comunidade acadêmica, através de uma ampla consulta que oriente as decisões sobre os nossos rumos futuros.
Por fim, os jargões de “truculência”, “intransigência”, “corporativismos” que tão fartamente têm sido atribuídos àqueles que se opõem ao REUNI portam o odor execrável dos tempos da ditadura e a profunda dificuldade das classes dominantes brasileiras e de seus intelectuais de conviverem com a diversidade de pensamento, com o confronto político, reafirmando, assim, a tradição positivista na formação brasileira, a qual confere à nossa intelectualidade um traço da efemeridade e de impaciência no trato com as questões teórica e políticas. Como bem nos lembra Leandro Konder, é consolidação de um Estado coercitivo, refratário às divergências, que acabou por sedimentar uma cultura de intolerância e de restrição ao exercício intelectual, fazendo predominar o pragmatismo e a “lógica da destrutividade da polêmica”, contaminando, inclusive a própria esquerda.


Maria das Graças e Silva
Assistente Social e Professora da UFPE

Programação da Ocupação

Quinta 08/11

8:00- Mobilização e panfletagem nos Centros da Universidade.

14:00- Ato no pátio da reitoria contra o autoritarismo da implementação do REUNI e em favor da ocupação da UFPE entidades que participarão:

(Adufepe,Conlutas,Sintect,Simpere,Sindufepe,MTL,DCE-Rural)

19:00 Apresentações de bandas

20:00 CinEOkUPA (auditorio da reitoria)
Desafio dir. Paulo Cesar Saranceni




Sexta 09/11

8:00- Mobilização e panfletagem nos Centros da Universidade.


13:00- Aulão sobre o plano de desenvolvimento da educação e o REUNI.

16:00- Exibição dos curtas feitos nas ocupações do Brasil

CineOkupa (auditorio da reitoria)
A Revolução não será televisionada dir Kim Bartley e Donnacha O’Briain

comissão de comunicação da reitoria ocupada

Sobre 06/11

Oi.
Ontem foi mesmo um dia ao seu modo mudo.
Estivemos o tempo todo temerosos da possivel ocupação e passamos o dia nos preparamos moral e materialmente para o indesejoso evento. Ainda bem que não rolou nada além de boatos de todos os lados. A noite os estudantes se reuniram em assembléia e decidiram manter o posicionamento de luta contra o REUNI e reinvidicação de um plebiscito popular sobre a questão. Também foi mantida a posição de ABRIR A REITORIA PARCIALMENTE PARA FUNCIONÁRIOS DO SETOR FINANCEIRO RESPOSNSÁVEL PELAS BOLSAS.
Continuamos na luta e ocupando a reitoria.

segunda-feira, 5 de novembro de 2007

Afinal, o que é REUNI?

REUNI é uma sigla para o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, do Governo Federal. Foi instituído pelo decreto presidencial nº 6096 de 24/05/2007, sendo ainda regulado pelas portarias interministeriais 22/2007 e 224/2007, por um documento de Diretrizes Gerais e outro de Documento Complementar. Todo este material está disponível para consulta na internet, sendo facilmente achado através do Google.

O seu objetivo, segundo o art. 1º do decreto é: "criar condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior, no nível da graduação, pelo melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas Universidades Federais" com um acréscimo de 20% ao orçamento total destinado às Instituições. A adesão ao programa, que durará cinco anos a começar em 2008, é voluntária.

Ora, então qual o problema com o REUNI?
De fato, os objetivos do REUNI são nobres, o problema são os meios que ele faz uso para atingir suas metas, meios que comprometem a qualidade do ensino superior. Em linhas gerais, o projeto almeja a elevação de uma média de conclusão de graduação para 90%, do aumento da relação aluno/professor (RAP) de 18 para 1, com um incremento orçamentário de R$ 2 bilhões (os 20%), tudo isso ao final de 5 anos.

E como isso comprometerá a qualidade do ensino?
Vamos começar pela parte mais chamativa: o dinheiro. As Universidades, para aderirem ao REUNI, devem enviar ao MEC seus projetos de expansão e reestruturação - criação de novos cursos, abertura de mais vagas, etc. É para essa demanda crescente que vem este dinheiro. Aprovado seu projeto, a Universidade deverá ir alcançando metas gradualmente; da mesma forma, a liberação de verba também é gradual, ao fim dos 5 anos. Só que...
"O atendimento dos planos é condicionado à capacidade orçamentária e operacional do Ministério da Educação." (decreto 6096, art. 3º, parágrafo 3º)
Ou seja, a aprovação do projeto pelo MEC não quer dizer que é garantida a liberação do dinheiro pois há o risco desta verba não caber no orçamento do Ministério, que é feito anualmente. Além disso, se o REUNI inicia em 2008 e tem duração de 5 anos, é bom lembrar que o governo Lula só vai até 2010, quer dizer, a conta de 2 anos recairá sobre o governo seguinte! A pergunta que fica é: qual será a solução para uma Universidade que abrir 5 novos cursos e tiver, depois de passados 2 anos, sua verba cortada?
Como se não bastasse isso, os 2 bilhões são para TODOS OS 5 ANOS DO PROGRAMA E PARA TODAS AS UNIVERSIDADES QUE ADERIREM. Isso significa que esse dinheiro não sofrerá reposição mesmo com as oscilações da inflação; ela será estática.

E quanto às metas de 18 estudantes para um professor e 90% de aprovação?
Primeiramente, é importante que se deixe claro: entre todos os Países do mundo, apenas o Japão - país de contexto sócio-cultural bem distinto do nosso - possui uma taxa de diplomação nesse patamar. No Brasil, segundo dados do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais),órgão vinculado ao MEC, de 2005, a taxa de conclusão é em torno de 60% nas Universidades. Além disso, o cálculo dessa taxa, segundo as Diretrizes Gerais do REUNI, é feito dividindo-se o número de estudantes diplomados num determinado ano pelo número de alunos ingressantes 5 anos atrás. Mas, peraí... A maioria das graduações dura 4 anos!! É importante frisar que o REUNI não especifica como a Universidade deverá alcançar essa taxa. Corre-se o risco de uma maquiagem de números através dos já conhecidos malabarismos estatísticos que não condizem com a realidade ou da famosa aprovação continuada do aluno.
Quanto ao cálculo da relação professor/aluno, esta também apresenta problemas, pois, segundo as Diretrizes Gerais, há um desconto dos professores da pós-graduação. Porém, muitos professores que atuam na pós-graduação também dão aulas na graduação. Isso foi feito para que as relações atuais não fossem muito distantes da relação 18 para 1 pretendida, afinal, assim se tem menos professores para dividir pela mesma quantidade de alunos. E os problemas não param por aí...
Convém lembrar que segundo o artigo 107 da Constituição, as Universidades Federais estão baseadas no tripé indissociável ENSINO-PESQUISA-EXTENSÃO. Logo, dar aula não é a única ocupação de um professor universitário. Além do mais, este quocientenão significa que o professor vai atender a 18 alunos. As salas de aula têm muito mais discentes que esta quantidade, fora os alunos que são orientados na Iniciação Científica, nos Mestrados e Doutorados. Assim, elevar a razão professor/aluno significa elevar o número de estudantes, e, consequentemente, sobrecarregar ainda mais o professor.

O que acontece se as metas não forem atingidas?
O acompanhamento das metas do REUNI é gradual, como também é gradual o repasse da verba. O MEC designará umna equipe técnica responsável por sua avaliação. Se a equipe julgar que as metas, naquele ano, não foram atingidas, a verba é cortada! A Universidade terá em mãos uma série de projetos a mais formulados pelos alunos extras para levar adiante, mas não terá o investimento para isso.
Outro ponto que deve ser discutido é em relação à autonomia da Universidade, prevista no artigo 207, pois o REUNI pretende condicionar o recebimento de verba ao cumprimento dessas metas (duvidosas, aliás) estipuladas pelo governo.

Quem decide sobre a adesão ao REUNI?
O Conselho Universitário, instância máxima de deliberação em uma Universidade. A questão é: o governo estipulou até 29 de outubro a adesão das Instituições que desejam iniciar no programa em 2008, só que aqui, na UFPE, as medidas estão sendo tomadas à revelia dos estudantes, impostas de cima para baixo! Você viu por aí alguma iniciativa da Reitoria em debater o REUNI com a comunidade? Em dizer do que se trata? O que você acha da implantação de um programa que afetará diretamente sua vida universitária sem ser consultado?

Em suma, o REUNI vem com um discurso de melhorias nas Universidades Federais, porém:
* congela a verba por 5 anos,
* não garante o recebimento desta verba,
* estipula um aumento maior da estrutura da Universidade do que a verba pode cobrir,
* estimula a superlotação de salas e sobrecarga de professores através do cumprimento de suas metas duvidosas
* privilegia a quantidade de formandos ao invés da qualidade de ensino,
* quebra o tripé ensino-pesquisa-extensão e a autonomia universitária.


FÓRUM DE MOBILIZAÇÃO DE COMBATE AO REUNI
O que nos é imposto, por nós será deposto!

Reitor ordena mandado de reintegração de posse ser cumprido

Em meio as negociações, repentinamente acabamos de receber a informação de que o Reitor ordenou que o mandado de reintegração de posse seja cumprido. Então, todos que puderem, vão à reitoria. Fomos pegos de surpresa, muitos dos ocupantes ainda estão fazendo mobilização ou em outros afazeres.

Atentos e fortes

Atenção!!
O reitor Amaro Lins em mais uma medida antidemocrática declarou hoje pela manhã que fará ser cumprido o mandato de reintegração de posse através da força policial.
Isso significa que mais uma vez o reitor está afirmando seu posicionamento irredutível quanto a discussão da decisão tomada no conselho universitário de aprovação do REUNI. Os estudantes decidiram em assembléia abrir a reitoria apenas para os funcionários responsáveis pelos pagamentos, e enviaram uma contra proposta através da comissão de mediação(OAB, CREA,CREE). Nesta estavam inclusas plebiscitos a serem realizados em conjunto com as audiências públicas sobre o tema, oferecidas pelo reitor em sua proposta.
O argumento justo dos alunos e entidades que apoiam o movimento ADUFEPE, Sintufepe parece ter sido ignorado pelo reitor que preferiu o uso da força policial em vez do diálogo. Por isso a comissão de comunicação da reitoria ocupada pede a todos que se mobilizempara lá agora!!

domingo, 4 de novembro de 2007

Coletiva com a Impressa

A Comissão de Comunicação vem por meio desta nota avisar que realizará uma comitiva com a impressa em frente ao prédio da reitoria ocupada às 16:00h.

Mais um dia de ocupação


O sábado foi um dia decisivo para a ocupação.Os animos e energias concentradas nestes dez dias de reitoria ocupada tiveram que ser canalizados para a decisão de acatar ou não a proposta colocada pela comissão de mediadores ( CREA, OAB-PE,CREE)de desocuparmos o prédio em troca de audiências públicas sobre o REUNI.

Os estudantes reunidos em assembleia exaustiva e enfezada discutiram a proposta e a maioria dos presentes preferiu formular uma contraproposta para ser oferecida à Amaro Lins. Esta construida a partir da incapacidade de deliberação próprio de audiências pública, sugeriu outros enaminhamentos a serem realizados conjuntamente com as audiencias. Entre eles colocou-se a necessidade de realização um plebiscito universal acerca da adesão ou não da UFPE ao REUNI. Esta atitude mostra mais uma vez o caráter político da ocupação da reitoria.E vem tornar clara a intenção principal do movimento de revogação da decisão favorável ao REUNI tomada no conselho universitário do último dia 26. Os ocupantes tomam esta posição por considera-lo um projeto inconsistente, inviavel, além de por em risco a qualidade e função da já abalada Universidade;o ensino a pesquisa e a extensão.


Comissão de Comunicação da reitoria Ocupada.

sábado, 3 de novembro de 2007

A universidade que o reitor Amaro e o presidente Lula querem

O estudante quer saber:

Quem comeu os salgadinhos de Amaro?

(Contextualizando: a festa de posse do reitor foi cancelada na última hora, logo devem ter sido preparados os comes)

sexta-feira, 2 de novembro de 2007

Esclarecimento ao Jornal do Commercio

A comissão de comunicação da ocupação da reitoria vem por meio desta nota esclarecer pontos obscurecidos em matéria publicada no caderno Cidades do dia 02 de novembro, sexta-feira.

A matéria trata do possível cumprimento da reintegração de posse do prédio da reitoria em resposta a suposta postura irredutível dos estudantes em negociar. É preciso tornar claro que nossa postura é de permanecer abertos ao dialogo. Em conversa ontem com os representantes das entidades (OAB-PE, CREA-PE, Conselho Regional de Economia) que voluntariamente se propuseram a intermediar as negociações, foi apresentada aos estudantes que ocupam a reitoria uma proposta de realização de uma audiência pública a fim de discutir o projeto do REUNI em troca da desocupação do prédio. O caráter das audiências públicas oferecidas, sem a revogação da decisão tomada no Conselho Universitário é quase nulo tendo em vista que elas não possuirão poder deliberativo. Mesmo com esta restrição nos propusemos a discutir em assembléia esses termos postos. Por isso fica complicado o tratamento da questão como algo acabado, como foi colocado na matéria acusando-nos irredutíveis.

Foi dito que a “UFPE poderá receber até R$ 221,5 milhões”. Na realidade, o valor aplicado está vinculado a uma verba fixa do MEC que de acordo com os termos do decreto serão viabilizados até 20% no orçamento paras as universidades federais. O documento de Diretrizes Gerais, afirma ser este valor da ordem de R$ 2 bilhões para todo Brasil. E, de acordo com o art.3 §1º, estes recursos extras são para todos os cinco anos, ou seja, a verba é fixa, logo ficará defasada ao longo do tempo, sobretudo por causa da inflação. Ainda está vinculado ao cumprimento das metas estabelecidas pelo mesmo decreto e que serão oferecidas de acordo com o ranqueamento entre as universidades federais. Com isto posto, fica claro que não procedem os dados oferecidos pela reportagem, quais sejam que o MEC vai destinar cerca de R$ 7,2 bilhões e que serão destinados R$ 221,5 milhões para UFPE – na realidade, caso sejam oferecidas verbas, elas se submeterão a um teto de aproximadamente R$ 22,5 milhões.

Por fim, o reitor Amaro Lins afirma: “... vamos acionar os órgãos competentes para que a medida judicial seja cumprida. Esse será nosso encaminhamento prioritário” A que “órgãos competentes” o reitor se refere? Consideramos esta uma afirmação evasiva, abrindo brechas a uma possível banalização da violência contra os estudantes, que aqui estão ocupando a reitoria por um motivo político claro, abertos ao dialogo e dispostos a contribuir na construção de um amplo debate na universidade a respeito do REUNI.

Agenda do fim-de-semana

sábado (03/10) :

9h - Oficina de Tapioca (Transmitida pela nossa Rádio Ocupa UFPE 88,1 MHz) ;
Exibição do Filme: "Paz e Rosas"

14h - Debate a respeito da ocupação e suas implicações, rumos e metas.

18h - Atividades culturais.


domingo (04/10) :

9h - Oficina de Artesanato / Exibição do Filme: "Terra para Rose"

18h - Apresentação da banda "Casas Populares BR-232"


Compareça à Reitoria, se informe, critique e opine. A participação de todos é importante!


Ocupe a Reitoria dentro de você!!

Agradecimentos

Agradecemos ao movimento sem teto do IPSEP que veio dar seu apoio na noite do dia 31 de outubro.
Chegaram aqui com uma grande quantidade de pessoas, desde bebês de colo até senhores de idade, conheceram as nossas instalações, conversaram conosco, e nos animaram. Em suma, fizeram desse movimento um lugar mais agradável, democrático e deflagraram como nossa ocupação está verdadeiramente ligada a sociedade civil em geral.

Grupos assim serão sempre bem vindos.

Sétimo dia de Ocupação...

O sétimo dia de ocupação foi bem movimentado. Logo pela manhã organizamos um batalhão de limpeza, que removendo colchões, barracas e pertences, limparam todos os espaços da reitoria... trabalho pesado e cansativo! Logo em seguida, as pessoas foram estudar, jogar xadrez, jogar futebol, realizar reuniões de suas comissões... cada um fazendo suas atividades.
Ainda pela manhã recebemos a visita de um representante da OAB, do CREA e do Conselho Regional de Economia. Eles se postaram como intermediadores do "impasse" existente entre o Reitor e os estudantes que ocupam o prédio da reitoria. É uma pena que o Reitor não quis ele mesmo vir falar conosco, tenha precisado de intermediação: não é que a participação de órgãos como os citados acima seja negativo, a sociedade civil organizada, assim como a também não organizada, deve participar em todos os processos que envolvem delibarações das Universidade públicas; mas em nenhum momento fechamos as portas para o senhor Amaro Lins, ou então algum representante direto seu vir dialogar conosco para construirmos juntos propostas de melhoria para a Universidade. Basta lembrar que um dos principais motivos para a ocupação foi justamente a falta de diálogo entre reitoria e estudantes no que diz respeito a aprovação do REUNI.
A reunião com a OAB, CREA e Conselho Regional de Economia durou algumas horas e nossas principais propostas foram entregues afim de que eles, no papel de intermediadores, pudessem levar nossas reivindicações ao senhor Amaro Lins, reivindicações que já foram passadas em assembléias.
Após a reunião, aconteceu o almoço e tivemos uma apresentação da banda Mestre Librina. O coco, maracatu e forró rabecado tomaram conta do prédio da reitoria. A empolgação foi tanta que terminou o show da banda, boa parte dos estudantes presentes pegaram os alfaias, pandeiros e caixas e continuaram a batucada pela tarde inteira. Paralelamente as comissões con tinuavam trabalhando.
É válido ressaltar que neste dia começamos a ter aulas realizadas no prédio da reitoria: professores que não concordam com a aprovação anti-democrática do REUNI, passaram a dar suas aulas na reitoria, em meio a ocupação.
O dia encerrou com uma nova conversa com a OAB, CREA e Conselho Regional de Economia.

quinta-feira, 1 de novembro de 2007

Sexto dia de Ocupação...

De terça para quarta poucos foram os que de fato dormiram. As assembléias e estratégias para organização do fechamento do prédio da reitoria consumiram varias horas da madrugada. Por volta das seis horas da manha o cadeado estava trancando o acesso principal ao prédio da reitoria. O dia transcorreu bem. É verdade que muitos estavam preocupados com que os acontecimentos vividos na sexta-feira passada, 26 de outubro, se repetissem(a ameaça de invasão do Batalhão de Choque), até mesmo por que um Oficial de Justiça, logo cedo, insultou um dos ocupantes que estavam do lado de fora do prédio dizendo coisas como “ você para mim é um zero a esquerda, que autoridade você é.. me diga seu nome se você tem coragem...”. Mas logo a animação dos tambores e as conversas sobre os rumos da ocupação animaram o ambiente e também comemoramos duas vitórias: o Reitor liberou os funcionários da reitoria do expediente e cancelou a solenidade de sua posse, temeroso de que o movimento se pronunciasse em meio a cerimônia demonstrando a faceta anti-democrática. Outro fato que motivou o pessoal foi a cobertura, breve, mas válida, prestada pelo programa Sopa Diário, em que Roge leu nossa carta de esclarecimento a comunidade acadêmica, explicando os motivos que nos levaram a fechar a reitoria.No inicio da tarde recebemos a visita de um dos diretores do CCSA, que veio demonstrar seu apoio à mobilização, aproveitando para fazer um debate com os estudantes, que abrangeu desde o REUNI até mesmo medidas administrativas. Já no final d tarde, a comissão de mobilização seguiu pelo campus da UFPE divulgando ainda mais o movimento para os estudantes. O numero de pessoas solidárias a revogação do conselho cresce e isso se reflete no quantitativo, cada vez mais crescente, que vem ocupando a reitoria.