Carta Pública à reitoria e toda Comunidade Acadêmica
Nós, estudantes ocupantes da reitoria da UFPE, apresentamos por meio desta o nosso posicionamento frente à proposta de acordo oferecida pelo Magnífico Reitor Amaro Lins em reunião com a Comissão de Negociação da Ocupação na última quinta-feira, 08/11/2007.
Considerando que:
1.Estamos nesse momento há 18 dias ocupando a reitoria da UFPE em protesto pela forma antidemocrática pela qual o REUNI foi implantado em nossa universidade;
2.Sempre estivemos abertos a negociação com a reitoria já que, apesar de nos posicionarmos contra o REUNI, a nossa principal reivindicação é que toda a comunidade acadêmica tenha a chance se
posicionar sobre ele em um Plebiscito Popular;
3.Nas negociações, o reitor e seus representantes infelizmente sempre se colocaram contra essa consulta em nossa opinião por medo de ter que acatar a posição da maioria dos estudantes, servidores e professores de nossa universidade;
4.Na última reunião colocamos como primeiro ponto a ser negociado o pagamento imediato dos estudantes bolsistas, tentando fazer com que a reitoria retrocedesse em sua posição da não efetuação desse pagamento desde o dia 05/11/2007, data em que decidimos abrir parcialmente a reitoria para que os (as) servidores (as) responsáveis pela folha de pagamento pudessem trabalhar normalmente, tendo suas integridades físicas e morais asseguradas por todos os ocupantes.
Resolvemos que:
1.A proposta de seis audiências públicas (quatro no Recife, uma em Caruaru e uma em Vitória) se iniciando no dia 19 de novembro não nos contempla pelos seguintes motivos: a) Nas audiências, a reitoria propõe que seja discutido o REUNI- UFPE e não o projeto do REUNI como reivindicamos. A discussão do projeto na UFPE além de ser limitada não garante um debate profundo sobre a natureza do REUNI e o modelo de universidade que queremos a partir da implantação ou não desse projeto; b) Como as audiências não terão um caráter deliberativo reivindicamos que após as audiências seja realizado um Conselho Universitário aberto, no Centro de Convenções – UFPE, em que os estudantes tenham direito a voz para discutir o REUNI; c) Esse Conselho deve se realizar até o fim desse período letivo e o Comitê da Ocupação deve ser informado desse conselho com pelo menos uma semana de antecedência; d) O calendário das audiências deve se adequar a necessidade desse conselho pós audiências.
2.Como a reitoria se recusa a realizar um Plebiscito Consultivo sobre o REUNI abdicamos desse ponto em negociação e declaramos que, pela importância que tem, vamos realizar o plebiscito na UFPE de forma independente.
3.Em relação às discussões sobre o modelo de gestão do Restaurante Universitário UFPE queremos que sejam feitos debates e não audiências em todos os centros da universidade com a presença de um membro da reitoria, um representante da Adufepe e do Sintufepe e um estudante indicado pelo Comitê de Ocupação. Além disso, queremos a garantia da formação de Grupos de Trabalho por centro, em que os Diretórios Acadêmicos tenham representação, para que, após esses debates, seja apresentada uma proposta de modelo de R.U formulada pela Comunidade Acadêmica. Essa proposta seria apresentada em no máximo 15 dias após a discussão nos centros, tendo em vista que já temos algum acumulo sobre o assunto.
Desde já queremos o compromisso da reitoria com o Preço Popular no R.U, a exemplo de algumas universidades do Nordeste como a Universidade Federal do Ceará em que o bandejão custa R$ 1,10 há dez anos.
Concordamos que a discussão sobre a reforma do Estatuto se inicie em 2008.1 e com o formato do debate proposto pela reitoria. Contudo, achamos necessário que a reitoria apresente desde já a data prevista para realização do congresso da UFPE em que poderemos de fato decidir sobre o modelo de democracia a ser implantado em nossa universidade.
Reafirmamos a necessidade de que não haja, em qualquer hipótese, punição aos ocupantes já o protesto foi desde o início pacífico e uma ação política e não criminosa protagonizada por estudantes da UFPE. No caso de qualquer possível problema sugerimos a formação de uma comissão de averiguação formada por ocupantes e representantes da reitoria.
Com esta proposta, acreditamos ser possível finalmente chegarmos a um acordo sobre o atendimento das pautas de ambas as partes. Mais uma vez, pedimos que o reitor efetue já o pagamento dos bolsistas já que eles não devem ser responsabilizados pelo impasse criado entre a reitoria e os ocupantes.
Ocupação da Reitoria UFPE